Plano de Previdência Privada: tudo o que você precisa saber
03/12/2008 por AmigoRico.org
Publico hoje excelente texto do colega CFP Liao Yu Chie. Trata-se de um texto sobre planos de previdência privada. O texto ensina você a escolher o melhor plano de previdência privada: características, pgbl, vgbl e tributação são temas abordados. Aproveitem:
Previdência Privada, muito mais do que só Aposentadoria
Planos de previdência privada estão cada vez mais difundidos no mercado. Dados da Fenaprevi mostram que os recursos acumulados somaram R$130 milhões em maio de 2008, um crescimento de 24% em relação a maio de 2007. Por mais difícil que seja pronunciá-los, as famosas siglas trava-línguas PGBL e VGBL já fazem parte do dia-a-dia de uma boa parcela dos brasileiros.
Segundo o dicionário Houaiss, “previdente” é aquele indivíduo que se previne, que toma medidas antecipadas para evitar transtornos. Mas que transtorno futuro é esse? A provável incapacidade do benefício oficial (aposentadoria do INSS) atender a todos de forma contínua, crescente e igualitária sem mudanças profundas nas regras. Não serão detalhados neste artigo os fenômenos que afetam negativamente a previdência oficial, tais como o aumento da expectativa de vida, a diminuição da taxa de fecundidade e o crescimento do mercado de trabalho informal, mas todos precisam acompanhar com atenção e ser previdentes.
À primeira vista, previdência privada somente atende àqueles que dependerão de uma aposentadoria complementar ao benefício do INSS. Entretanto, basta um olhar mais profundo sobre as características do produto para se constatar que são excelentes para compor uma carteira de investimento e atendem a todos os públicos, do cidadão que recebe um salário mínimo ao seleto público classificado como “private”.
E que características são essas?
A legislação vigente, desenhada e aprovada baseando-se na regulamentação do mercado de fundos de investimento tradicionais, além de transparência das informações e flexibilidade das aplicações, ainda confere vantagens tributárias aos investidores de PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).
Mas antes de detalhar todas as vantagens citadas, convém explicar os dois produtos, que ainda geram dúvidas. De maneira bastante simplificada, PGBL e VGBL são alternativas previdenciárias de investimento administradas por companhias seguradoras. Estes se assemelham aos fundos de investimentos tradicionais ao não garantir retorno mínimo, investir os recursos em fundos especialmente constituídos com regras específicas, não exigir aplicações periódicas, divulgar as cotas em jornais de grande circulação, entre outros.
O PGBL é ideal para quem:
[1] possui renda tributável (assalariado),
[2] é contribuinte da previdência oficial e, além disso,
[3] declara o imposto de renda no modelo completo.
Quem atende todos os pontos anteriores e investe num PGBL tem restituído o imposto de renda retido na fonte pelo empregador sobre o valor da aplicação. Como a tributação do PGBL ocorre no resgate sobre o valor cheio, ou seja, principal investido mais rendimento, o imposto é apenas postergado e não isento.
Já o VGBL é para quem:
[1] declara IR no modelo simplificado,
[2] já contribui com o teto recomendado de 12% da renda num PGBL,
[3] não possui rendimento tributável na declaração de ajuste anual ou
[4] é isento.
Como a maioria dos brasileiros se encaixa em uma destas quatro situações, dados da Fenaprevi de maio de 2008 mostram que o VGBL é responsável por 49% do total de recursos depositados em previdência complementar aberta no país. O PGBL responde por apenas 28%, sendo os 23% restantes investidos em planos tradicionais e pouco oferecidos pelo mercado. Da mesma forma que um fundo de investimento ou CDB, a tributação do IR ocorre na fonte, no resgate e somente sobre o rendimento obtido.
Falando um pouco sobre tributação, esta deve ser escolhida pelo investidor entre dois regimes: o Progressivo e o Regressivo.
O regime tributário Progressivo segue a tabela de imposto de renda dos assalariados, de zero a 27,5%, sendo 15% na fonte como antecipação do imposto devido na Declaração de Ajuste Anual.
Já o regime Regressivo é definitivo e não leva em conta o valor do resgate, mas sim o prazo de aplicação, no qual a alíquota de IR diminui com o passar do tempo. Neste regime, para um prazo de acumulação de até 2 anos o IR é de 35%, e ocorre uma redução de 5% a cada 2 anos, chegando ao mínimo de 10% após 10 anos.
Aqui já se nota claramente a primeira possível vantagem de investir num plano de previdência privada, tanto sob a ótica de quem visa à aposentadoria quanto de quem procura um investimento de longo prazo interessante. Um IR de 10% é inferior à menor alíquota de IR que incide sobre fundos e outros investimentos de renda fixa, como um CDB ou títulos públicos. Outra grande vantagem é a ausência de come-cotas nos fundos previdenciários, o que gera uma acumulação líquida maior no longo prazo, pois a cada seis meses não há a retenção de IR de 15% sobre a rentabilidade.
Os possíveis benefícios sucessórios que estes produtos oferecem também são muito importantes. Processos de inventário e partilha podem durar de semanas a anos, mas em caso de falecimento do investidor, o saldo acumulado em PGBL e VGBL não integra o inventário e é transferido aos beneficiários em aproximadamente uma semana após aviso e análise da seguradora. Além disso, a indicação de beneficiários é livre e a alteração permitida a qualquer momento.
Por não fazer parte do inventário, não há incidência do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), custos judiciais e custos advocatícios sobre o montante transferido. Dependendo do Estado (o ITCMD é um imposto estadual limitado a 8% do valor transmitido) e da situação do investidor, essa economia pode ser bastante atrativa.
Portanto, independente da condição econômica do investidor, previdência privada pode ser uma opção muito vantajosa de investimento devido aos diferenciais tributários e sucessórios, e não ser encarado apenas como aposentadoria. Não é sem motivo esta rápida evolução após a melhor regulamentação desse mercado por parte do governo e da organização do setor. Muito ainda há de ser feito, mas, sob a ótica de investimento, a expectativa é muito positiva.
Liao Yu Chieh é professor do Ibmec São Paulo, profissional do mercado financeiro e possui a certificação Certified Financial Planner (CFP).
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December 9th, 2008 at 9:50 pm
Tenho uma opinião muito estruturada sobre os planos sejam eles de previdencia, vida, pgbl ou vgbl. Assim, como todos os planos que nos prometem mundos e fundos se distanciam passo a passo no decorrer do tempo ao que lhe foi proposto. Não importa o nome ou a sigla e as variantes que dão a eles, a finalidade única é meter a mão no bolso do contribuinte, e depois ditar regras de como receberá seu dinheiro de volta. Regras estas que invariavelmente mudam no decorrer do processo. Outro fato comum que experimentei é que de cara já retiram seus quinhões sobre o que voce contribui, seja na forma de imposto, seja na forma taxa de administração e tantas outras, resumindo , para mim não passa de um engodo. Se temos que construir um patrimonio ao longo do tempo para garantir um futuro, somos nós que devemos tomar a direção do nosso futuro e saber aplicar o dinheiro e não ficar refém de promessas alheias. Se fosse bom a previdencia social não era esta balburdia que aí está. Depois tentam fazer demonstrações de percentagem em cima de valores que não são a real contribuição feita por você. Já fiz um plano assim, permaneci nele por 33 meses, ao receber o extrato percebi que estava sendo iludido, ao somar as contribuições efetuadas percebi que percentual aludido como lucro sobre o plano era falso, se colocando sobre um valor menor do que o que me haviam retirado, de forma a parecer uma lucratividade boa , quando a realidade era totalmente outra. Além do mais, aproveitam o desconhecimento para brincar com valores aumentando ao longo do tempo, tudo isto, para que você se perca nas contas, é um caso típico de estelionato, mas claro, tudo dentro de leis aprovadas e aceitas através de sua assinatura em contrato. Pública ou privada a previdencia é uma maneira de pegar nosso dinheiro para mal uso e depois alegar falta de recursos para cumprir com o que prometeu, acabando na “in”justiça se arrastando em intermináveis busca atrás de reaver o prejuízo, resumindo estou fora desta ” palhaçada ” . Já fiz a liçao de casa, reduzi consumo de agua, luz, combustivel, através de captação de agua da chuva, energia solar e lampadas economicas, e GNV. Estou prestes também a produzir minha própria energia, os aluguéis serão minha previdencia, a vida simples, e o cuidado com a saúde, produzir meu proprio alimento, dentro do possivel, caminhar, beber água pura e descansar a cabeça, o corpo e o espirito fugindo de dividas este é o caminho. Dei meu recado.
December 10th, 2008 at 9:18 pm
Olá Marcelo, e leitores!
Parabéns por veicular este importante artigo.
É muito bom esclarecer sobre esta ótima opção de investimento para garantir um futuro tranquilo.
Sou Corretor de Seguros e recomendo o plano de Previdência Privada a todos.
Abraços.
Claudio Roberto
December 30th, 2008 at 1:15 pm
Tal qual os leitores que se manifestaram, entendo que produtos relativos à previdência privada são um grande engodo. Movidos pela necessidade de gerar lucros, captam recursos dos mais incautos vendendo-lhes a idéia de que no futuro distante ficarão milionários e terão uma bela aposentadoria. Lêdo engano. Se não quebrarem no meio do caminho ou a gerência não for desonesta ou incompetente, muitos destes aplicadores poderão ver poupanças de uma vida inteira virar pó. Em segundo lugar, tais produtos não têm garantia de seguro, ou seja, se vieram à lona, voce aplicador irá reclamar para o Papa pois o governo também não os garante. Suas taxas de administração e de carregamento
são elevadas e cá pra nós se vc não quiser mais esquentar sua cabeça com bolsa, planos economicos, crises mundiais, pegue seu dinheiro e coloque-o em uma prosaica caderneta de poupança. Poupe durante 40 anos seguidos e se nada ocorrer de ruim (doenças, acidentes, incapacitaçoes, morte prematura) vc corre o rrisco de juntar um bom dinheiro. Pode ser que não junte um milhão de reais mas juntará uma boa quantia para adicionar à sua aposentadoria do INSS, que ao meu ver mais parece uma desteas pirâmides da felicidade. Assim não precisará esquentar com imposto de renda, deduções, planos disto e daquilo outro e tal qual o leitor Sérgio, vá cuidar de sua saúde, este sim seu maior patrimonio não é mesmo.
Finalizando, minha mãe contribuiu uma eternidade para um seguro de vida de entidade nacional, praticamente uma vida inteira. Quando infelizmente ela nos deixou fui ver quanto tinha direito.. Recebi míseros 14 mil reais. Para quem contribuiu durante 30 anos, todos os meses, pontualmente, considero-me extorquido. Fiz as contas e descobri que poderia ter juntado na poupança pelo menos uns 70 mil reais durante este período. A administradora de recursos agradeceu-me generosamente. Descobri posteriormente que a parte do leão vai para engordar seus lucros e de aposentados militares. Realmente é revoltante. Boa sorte para vc que vai entrar nestes fundos.
January 27th, 2009 at 3:49 pm
…amigo …nao sei em que planeta vc vive mas ja estamos no seculo 21!o plano da sua mae com certeza ta mto longe de ser como os de hoje.FUNDO DE PREVIDEMNCIA PRIVADA NAO EH PASSIVO DO BANCO..OU SEJA NO BOM PORTUGUES A ENTIDADE BANCARAIA PODE QUEBRAR QUE VC SALVA SEU SALDO INTEIOROOOO…JA EM CDB,POUPANCA E ETC NAOOOOOO O GOVERNPO GARANTE AP[ENAS (SE NAO ME FALHA A MEMORIA)60.000,00 REAIS…
July 3rd, 2009 at 3:35 pm
Não sabia que o meu artigo estava neste Blog, mas agradeço o elogio do meu colega CFP Marcelo Angulo.
Sobre os comentários dos leitores, concordo que muitos planos de previdência não “jogam a favor” do investidor, pois cobram taxas de carregamento muito altas e taxas de administração que destroem qualquer possibilidade de acumular bons rendimentos a longo prazo. Entretanto, uma pesquisa bem feita ajuda a encontrar produtos bons sim, de seguradoras sérias. O conceito do PGBL/VGBL é muito bom, mas realmente não qq um oferecido por qq banco.
No mais, fazer a “lição de casa”, ou seja, planejar a vida financeira é de extrema importância para garantir um futuro menos incerto e mais feliz. Abçs.
July 12th, 2009 at 6:05 pm
Má informação leva aos comentários acima
Contribuo a 6 anos em um Plano de Previdência VGBL, pra mim e pra minha esposa. Ao contrário do que foi dito acima, pra mim está sendo um ótimo negócio. A previdência, se for feita com cuidado, numa boa Instituição, é uma excelente forma de acumulação de recursos. Hoje as regras são bem definidas e com o olhar atento da SUSEP.
Abraço
October 14th, 2009 at 6:35 pm
Prezados,
O plano de Previdencia é um excelente investimento desde que seja bem estruturado. O segredo para se ter lucro e tornar-se um grande negócio e escolher um fundo que tenha baixa taxa de carregamento (existem muitos no mercado que é 0%) e uma boa taxa de administraçao.
Cuidado com a informaçao que recebe. Creio que muitos nao estao entendendo o processo da previdencia, e é por isso que tecem alguns comentarios negativos acima.
March 7th, 2010 at 10:10 pm
Olá Pessoal,
Como a previdência social tem um valor limite para aposentadoria, os planos de previdência privada tornam-se uma boa opção para complemento da renda e manutenção do padrão de vida que a pessoa tem antes de se aposentar.
Como corretor de seguros, recomendo a busca de informações e comparação de várias opções de planos de previdência, pois trata-se de um investimento a longo prazo, por isso a escolha da melhor solução é importante.
Abraço e sucesso a todos.
March 16th, 2010 at 9:41 pm
Estou adquirindo um Plano de previdência Privada para família pela Caixa Econômica Federal o CAIXA FIC PREVIDÊNCIA MULTI RV30, com taxa de administração de 3% ano taxa de carregamento de 5% (a tx de carregamento vai diminuindo de acordo com o motante acumulado)
Na verdade é um pra mim (32 anos de idade), 01 pra minha esposa (32 anos de idade) e um pro meu filho (02 anos de idade).
Quero investir R$ 200,00 por mês pra cada um
Pretendemos eu e minha esposa contribuir até os 60 anos.
O do meu filho até os 30 anos.
Tenho outros investimentos e não pretendo mexer na previdência privada.
Gostaria de saber se é um bom investimento esse plano RV30 que escolhi?
Se a instituição é boa?
Se é melhor eu aplicar esses R$ 600,00 na poupança?
Se essa taxa de administração de 3% ao longo do tempo não vai acabar com minha rentabilidade?
Estou perguntando é porque eu já invisto em imóveis e na poupança e gostaria de diversificar meus investimentos e ser um pouco mais arrojado, pois a poupança é muito conservadora.
agradeço se puder responder, o investimento será a longo prazo e eu sou disciplinado.